ASSESSORIA IMOBILIÁRIA INTERNACIONAL
Jurídica e Contábil português

A ausência de acompanhamento jurídico adequado pode gerar:

• nulidade da compra e venda;

• riscos de fraude contra credores;

• problemas registrais e perda de propriedade;

• inconsistências fiscais e tributárias;

• dificuldades na remessa internacional de valores;

• investimento de risco.

Nossa atuação é preventiva, estratégica e orientada à proteção do patrimônio e do investimento.

 

Como atuamos

Atuamos por meio de um modelo integrado, reunindo:

• escritório de advocacia brasileiro com unidade em Portugal;

• parcerias consolidadas com escritórios de contabilidade portugueses;

• apoio de instituições financeiras e empresas de mediação imobiliária estabelecidos em Portugal.

Isso permite uma visão completa da operação jurídica, fiscal, patrimonial e cambial do início ao registro final do imóvel.

 

Nossos Serviços

• Compra de Imóveis em Portugal por Brasileiros

Assessoria jurídica e contábil completa para aquisição de imóveis residenciais ou comerciais em Portugal, com acompanhamento em todas as fases da transação.

• Due Diligence Imobiliária

Análise aprofundada da documentação do imóvel, verificação de ônus, dívidas, riscos jurídicos e eventuais impedimentos legais, prevenindo nulidades e prejuízos futuros.

• Regularização e Registro

Condução de trâmites cartoriais, obtenção de certidões, lavratura e registro de escrituras, garantindo a efetiva transferência da propriedade.

• Câmbio, Compliance e Remessa Internacional

Orientação jurídica especializada para remessa internacional de recursos, em conformidade com as normas do Banco Central, da Receita Federal e da legislação cambial.

• Representação Legal

Atuação por meio de procuração para clientes não residentes, permitindo a realização da operação de forma segura, mesmo à distância.

• Estruturação Patrimonial e Tributária

Planejamento para aquisição do imóvel por pessoa física ou jurídica (holdings e estruturas internacionais), com foco em eficiência tributária e proteção contra bitributação.

• Serviços para Brasileiros no Exterior

  • Due diligence imobiliária em países da Europa e nos Estados Unidos;

  • Orientação para correta declaração de capitais brasileiros no exterior (CBE).

 

Diferenciais do Escritório Braga Oliveira Advogados

• Atuação binacional (Brasil e Portugal)

• Experiência com clientes estrangeiros e operações de alto valor

• Processos 100% digitais

• Integração entre advocacia, contabilidade e mercado imobiliário

• Foco em segurança jurídica, previsibilidade e proteção patrimonial

 

Para quem este serviço é indicado

• Brasileiros que desejam comprar imóveis em Portugal para morar;

• Investidores interessados em estruturar patrimônio imobiliário na Europa;

• Estrangeiros que necessitam de representação legal no Brasil ou em Portugal;

• Famílias que buscam segurança jurídica em aquisições internacionais.

 

Fale com um especialista

Agende uma consulta inicial por videoconferência e entenda, com clareza e segurança, como estruturar sua aquisição imobiliária no exterior de forma juridicamente protegida.