
IMIGRAÇÃO, VISTOS E NACIONALIDADE
Assessoria Completa para Portugal e Europa
O escritório Braga Oliveira Advogados atua de forma especializada em Direito da Imigração e Nacionalidade, oferecendo assessoria jurídica completa para estrangeiros que desejam viver, trabalhar, investir ou regularizar a sua situação em Portugal, bem como para aqueles que buscam o reconhecimento da nacionalidade portuguesa ou italiana.
Com escritório localizado em Braga, no norte de Portugal, prestamos atendimento em todo o território português e também em demandas com reflexos em outros países da União Europeia, sempre com acompanhamento próximo, técnico e personalizado.
Vistos, Regularização de Estrangeiros e Autorizações de Residência
Assessoramos imigrantes em todas as etapas do processo migratório, desde o planejamento até a efetiva regularização em Portugal.
Atuamos em:
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Pedidos de vistos portugueses (residência, trabalho, estudo, empreendedorismo, investimento, entre outros)
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Regularização de estrangeiros em situação pendente ou irregular
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Autorizações e renovações de residência
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Alterações de fundamento migratório
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Acompanhamento junto aos órgãos competentes em Portugal
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Processo e Registo de Casamento (incluindo capacidade matrimonial)
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Cartão do Cidadão
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Certificado de Igualdade de Direitos Civis e Políticos
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Averbação de casamento
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Convolação (Alterar tipo de nacionalidade para neto)
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Inscrição Consular (Certidão)
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Certidões de Registo Civil (nascimento, casamento e outras)
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Certificado de Bagagem
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Certificado de residência
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Processo de Nacionalidade (Maior)
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Processo de Nacionalidade (menor)
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Atribuição de nacionalidade a recém-nascidos
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Pedido de Nacionalidade (pelo Casamento ou união de facto)
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Pedido de Nacionalidade (Neto)
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Pedido de Nacionalidade (Judeu Sefardita)
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Passaporte
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Passaporte Temporário
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Procuração
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Título de viagem única
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Tabela de Emolumentos, oficial.
Nosso trabalho é pautado pela segurança jurídica, organização documental e acompanhamento contínuo, reduzindo riscos, atrasos e indeferimentos.
Nacionalidade Portuguesa e Italiana
A Advocacia Braga Oliveira oferece assistência jurídica especializada em processos de nacionalidade portuguesa e italiana, com atuação técnica, criteriosa e totalmente acompanhada por profissionais experientes.
Trabalhamos em conjunto com uma equipe de genealogistas para auxiliar na localização, análise e obtenção de certidões, inclusive em Portugal, Itália e outros países, quando necessário.
Quem pode ter direito à nacionalidade portuguesa?
Você pode ter direito à nacionalidade portuguesa, entre outros casos, se:
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É filho, neto ou bisneto de cidadão português
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É cônjuge ou companheiro (união de facto) de português
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Reside legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos
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Nasceu em Portugal em determinadas condições
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Já foi português e perdeu a nacionalidade
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É descendente de judeus sefarditas portugueses
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Integra comunidade portuguesa no estrangeiro
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Prestou serviços relevantes ao Estado português
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É cidadão timorense
Cada situação exige análise técnica individualizada, e nossos especialistas orientam sobre viabilidade, requisitos e melhor estratégia para cada perfil.
Como funciona o nosso serviço de Nacionalidade Portuguesa?
Oferecemos um serviço completo e integral, cuidando de todas as fases do processo, diretamente em Portugal, mediante procuração.
1. Análise e reconhecimento do direito
Avaliamos se todos os requisitos legais estão reunidos e esclarecemos, de forma transparente, como o processo ocorrerá, prazos e riscos envolvidos.
2. Documentação
Auxiliamos na busca, organização, conferência e validação de toda a documentação necessária, evitando erros formais que possam comprometer o pedido.
3. Protocolo do pedido em Portugal
Realizamos o ingresso do pedido diretamente em Portugal, acompanhando o processo junto às autoridades competentes.
4. Acompanhamento integral
Monitoramos todas as fases do processo até a emissão do assento de nascimento português, mantendo o cliente informado de cada etapa.
Etapas do Processo de Nacionalidade Portuguesa
O acompanhamento jurídico envolve, entre outras fases:
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Verificação e validação de dados
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Atribuição de número ao processo
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Consultas a entidades externas (registros, autoridades e bases oficiais)
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Análise documental e jurídica
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Despacho decisório (deferimento ou indeferimento)
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Registro do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal
Nosso objetivo é garantir tranquilidade, previsibilidade e segurança durante todo o procedimento.
Atendimento Humanizado e Atuação Internacional
Sabemos que processos migratórios e de nacionalidade envolvem história familiar, identidade, projetos de vida e expectativas futuras. Por isso, nossa atuação combina rigor técnico com atendimento humanizado, sempre respeitando a realidade e os objetivos de cada cliente.
Atendemos brasileiros, estrangeiros residentes no Brasil, em Portugal ou em outros países, com estrutura preparada para demandas internacionais e transfronteiriças.
Quer viver legalmente em Portugal ou obter a sua nacionalidade europeia?
Entre em contato com os nossos especialistas e receba uma avaliação jurídica personalizada, com orientação clara, segura e acompanhamento completo em Portugal.



