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IMIGRAÇÃO, VISTOS E NACIONALIDADE
Assessoria Completa para Portugal e Europa

O escritório Braga Oliveira Advogados atua de forma especializada em Direito da Imigração e Nacionalidade, oferecendo assessoria jurídica completa para estrangeiros que desejam viver, trabalhar, investir ou regularizar a sua situação em Portugal, bem como para aqueles que buscam o reconhecimento da nacionalidade portuguesa ou italiana.

Com escritório localizado em Braga, no norte de Portugal, prestamos atendimento em todo o território português e também em demandas com reflexos em outros países da União Europeia, sempre com acompanhamento próximo, técnico e personalizado.

Vistos, Regularização de Estrangeiros e Autorizações de Residência

Assessoramos imigrantes em todas as etapas do processo migratório, desde o planejamento até a efetiva regularização em Portugal.

​Atuamos em:

  • Pedidos de vistos portugueses (residência, trabalho, estudo, empreendedorismo, investimento, entre outros)

  • Regularização de estrangeiros em situação pendente ou irregular

  • Autorizações e renovações de residência

  • Alterações de fundamento migratório

  • Acompanhamento junto aos órgãos competentes em Portugal

  • Processo e Registo de Casamento (incluindo capacidade matrimonial)

  • Cartão do Cidadão

  • Certificado de Igualdade de Direitos Civis e Políticos

  • Averbação de casamento

  • Convolação (Alterar tipo de nacionalidade para neto)

  • Inscrição Consular (Certidão)

  • Certidões de Registo Civil (nascimento, casamento e outras)

  • Certificado de Bagagem

  • Certificado de residência

  • Processo de Nacionalidade (Maior)

  • Processo de Nacionalidade (menor)

  • Atribuição de nacionalidade a recém-nascidos

  • Pedido de Nacionalidade (pelo Casamento ou união de facto)

  • Pedido de Nacionalidade (Neto)

  • Pedido de Nacionalidade (Judeu Sefardita)

  • Passaporte

  • Passaporte Temporário

  • Procuração

  • Título de viagem única

  • Tabela de Emolumentos, oficial.

​Nosso trabalho é pautado pela segurança jurídica, organização documental e acompanhamento contínuo, reduzindo riscos, atrasos e indeferimentos.

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Nacionalidade Portuguesa e Italiana

​A Advocacia Braga Oliveira oferece assistência jurídica especializada em processos de nacionalidade portuguesa e italiana, com atuação técnica, criteriosa e totalmente acompanhada por profissionais experientes.

​Trabalhamos em conjunto com uma equipe de genealogistas para auxiliar na localização, análise e obtenção de certidões, inclusive em Portugal, Itália e outros países, quando necessário.

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Quem pode ter direito à nacionalidade portuguesa?

​Você pode ter direito à nacionalidade portuguesa, entre outros casos, se:

  • É filho, neto ou bisneto de cidadão português

  • É cônjuge ou companheiro (união de facto) de português

  • Reside legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos

  • Nasceu em Portugal em determinadas condições

  • Já foi português e perdeu a nacionalidade

  • É descendente de judeus sefarditas portugueses

  • Integra comunidade portuguesa no estrangeiro

  • Prestou serviços relevantes ao Estado português

  • É cidadão timorense

​Cada situação exige análise técnica individualizada, e nossos especialistas orientam sobre viabilidade, requisitos e melhor estratégia para cada perfil.

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Como funciona o nosso serviço de Nacionalidade Portuguesa?

​Oferecemos um serviço completo e integral, cuidando de todas as fases do processo, diretamente em Portugal, mediante procuração.

​1. Análise e reconhecimento do direito

​Avaliamos se todos os requisitos legais estão reunidos e esclarecemos, de forma transparente, como o processo ocorrerá, prazos e riscos envolvidos.

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2. Documentação

​Auxiliamos na busca, organização, conferência e validação de toda a documentação necessária, evitando erros formais que possam comprometer o pedido.

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3. Protocolo do pedido em Portugal

​Realizamos o ingresso do pedido diretamente em Portugal, acompanhando o processo junto às autoridades competentes.

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4. Acompanhamento integral

​Monitoramos todas as fases do processo até a emissão do assento de nascimento português, mantendo o cliente informado de cada etapa.

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Etapas do Processo de Nacionalidade Portuguesa

​O acompanhamento jurídico envolve, entre outras fases:

  • Verificação e validação de dados

  • Atribuição de número ao processo

  • Consultas a entidades externas (registros, autoridades e bases oficiais)

  • Análise documental e jurídica

  • Despacho decisório (deferimento ou indeferimento)

  • Registro do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal

​Nosso objetivo é garantir tranquilidade, previsibilidade e segurança durante todo o procedimento.

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Atendimento Humanizado e Atuação Internacional

​Sabemos que processos migratórios e de nacionalidade envolvem história familiar, identidade, projetos de vida e expectativas futuras. Por isso, nossa atuação combina rigor técnico com atendimento humanizado, sempre respeitando a realidade e os objetivos de cada cliente.

​Atendemos brasileiros, estrangeiros residentes no Brasil, em Portugal ou em outros países, com estrutura preparada para demandas internacionais e transfronteiriças.

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Quer viver legalmente em Portugal ou obter a sua nacionalidade europeia?

Entre em contato com os nossos especialistas e receba uma avaliação jurídica personalizada, com orientação clara, segura e acompanhamento completo em Portugal.

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