LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

O escritório Braga Oliveira Advogados oferece assessoria jurídica estratégica e completa para empresas e gestores públicos em licitações, execução contratual e processos sancionadores, com foco em performance, segurança jurídica e redução de riscos — do planejamento da contratação ao encerramento do contrato.

Atuamos de forma preventiva e contenciosa, no âmbito administrativo, perante Tribunais de Contas e, quando necessário, no Judiciário, com postura técnica, linguagem objetiva e decisões orientadas a resultado.

Licitações e Contratos

1) Licitações Públicas — do planejamento ao julgamento

Atuação integral nas fases do certame, com leitura técnica do mercado e estratégia processual para aumentar competitividade e proteger a empresa contra riscos e inabilitações.

Principais frentes de trabalho:

Análise e revisão de Edital e anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, exigências técnicas e econômico-financeiras), identificando pontos críticos, inconsistências e oportunidades.

Estratégia de habilitação e proposta: organização e revisão de documentos, compliance documental, mitigação de riscos de desclassificação e preparação para diligências.

Pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos: redação técnica, sustentação de teses e condução do contencioso do certame (intenção de recurso, razões e contrarrazões).

Apoio em sessões públicas (presenciais/eletrônicas): acompanhamento em tempo real, estratégia de lances, registro de ocorrências e proteção do histórico do certame.

Atuação em procedimentos especiais e auxiliares (ex.: credenciamento, pré-qualificação, registro de preços), com organização e condução jurídica de ponta a ponta.

L14133 - Licitações

Para quem é: empresas que licitam com frequência, empresas iniciantes no setor público, consórcios, integradores/fornecedores de TI, engenharia, serviços continuados e fornecimentos recorrentes.

2) Execução de Contratos Administrativos — gestão, fiscalização e performance

Na execução contratual, o risco raramente está “no papel”: está na operação, na fiscalização, na medição, nas mudanças do cenário e nas interações com a Administração. Atuamos para preservar o equilíbrio do contrato e evitar sanções, glosas e rescisões.

Atuação prática em:

Interpretação e revisão de cláusulas contratuais (obrigações, prazos, medições, penalidades, garantias e mecanismos de governança).

Gestão de aditivos, prorrogações e alterações contratuais, com construção técnica de justificativas e documentação robusta.

Reequilíbrio econômico-financeiro, revisão de condições e tratamento de eventos supervenientes — inclusive com abordagem orientada a matriz de riscos, quando aplicável.

Defesa contra glosas, notificações e apontamentos de fiscalização, com respostas técnicas e condução estratégica da comunicação oficial.

Inadimplemento, penalidades e rescisão: atuação para prevenir medidas graves, negociar soluções e sustentar defesas em processos de apuração.

3) Direito Sancionador em Licitações — defesa técnica e contenção de danos

Processos sancionadores podem comprometer o faturamento e a continuidade da empresa no setor público. Nós estruturamos defesa completa com foco em evitar penalidades máximas, reduzir impactos reputacionais e preservar capacidade de contratar.

Atuamos em:

Processos administrativos sancionadores (defesa, produção de provas, memoriais, sustentação e recursos), garantindo contraditório e ampla defesa.

Gestão de crise contratual e plano de correção, com estratégia de compliance e documentação para mitigar responsabilizações.

Defesa perante órgãos de controle, com postura técnica, consistência documental e linha de argumentação alinhada aos fatos e ao processo.

4) Tribunais de Contas, Controle Externo e Prestação de Contas

Apoiamos empresas contratadas, gestores e entidades na organização e defesa de prestações de contas e em respostas a auditorias, inspeções, diligências e apontamentos.

O que entregamos:

Estratégia de resposta e composição do acervo documental
Defesas técnicas e memoriais
Atuação preventiva para reduzir riscos de imputações e determinações

5) Crimes em Licitações e Contratos — atuação criminal estratégica

Atuação especializada na defesa técnica de empresas e agentes públicos em investigações e processos criminais relacionados a licitações e contratos, com foco em: legalidade do procedimento, análise probatória, preservação de garantias e condução estratégica do caso.

6) Improbidade Administrativa — defesa e estratégia processual

Defendemos agentes públicos e empresas em ações de improbidade, estruturando teses, mapeando riscos e conduzindo estratégias para mitigar ou afastar sanções, com abordagem técnica, objetiva e baseada em fatos e documentação.

7) Serviços contínuos e “BPO jurídico” para licitantes

Para empresas que querem escala e previsibilidade, disponibilizamos suporte recorrente, com rotina jurídica desenhada para aumentar performance em licitações e reduzir riscos:

Credenciamento e cadastro em sistemas
Monitoramento de certidões e requisitos
Prospecção estratégica e mapeamento de oportunidades
Análise preventiva de editais
Estratégia e execução de impugnações/recursos
Suporte em negociações

8) Compliance e Treinamentos

Estruturamos frentes de compliance para licitantes, due diligence e treinamentos in company, com foco em integridade, governança e prevenção de riscos em contratações públicas.

Vai participar de uma licitação ou já está executando contrato com a Administração?
Agende uma reunião com a nossa equipe e receba um diagnóstico objetivo do seu caso, com plano de ação e priorização de riscos.